sábado, abril 28, 2007

Solidariedade. Quem precisa?

Primeiro levaram os negros.

Mas não me importei com isso
Eu não era negro

Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário

Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou um miserável

Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho o meu emprego
Também não me importei

Agora estão me levando
Mas já é tarde
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.

Bertold Blecht (1898 - 1956)

3 comentários:

Pé de Salsa disse...

Caro amigo,

Peço-lhe desculpa pelo "meu" longo comentário que aqui vou deixar.

No entanto, dada a sua importância neste nosso mundo cada vez mais globalizado e menos solidário que só tem aumentado as injustiças (tornando os pobres mais pobres e os ricos muito mais ricos), penso que o meu amigo permitirá este meu "abuso":

"28 de Abril de 2007

- DIA NACIONAL DA PREVENÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO

- DIA INTERNACIONAL EM MEMÓRIA DOS TRABALHADORES VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS

Mais um Ano Perdido!!!

Comemora-se hoje, pelo 11º ano consecutivo, o Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, sob o lema: “De Luto pelos Mortos, Em Luta pelos Vivos”.

Este dia, originalmente promovido pelo movimento sindical canadiano e desde o primeiro momento apadrinhado pela então Confederação Internacional de Sindicatos Livres, hoje Confederação Sindical Internacional, ganhou renovado impulso a partir do momento em que a OIT decidiu associar-se oficialmente a estas comemorações, o que aconteceu em 1999.

O objectivo deste dia é constituir-se em jornada de denúncia, de sensibilização, de alerta, mas também de luta, neste nosso mundo globalizado onde anualmente perdem a vida mais de 2 milhões de trabalhadores (entre os quais mais de 12 mil crianças), mais de 1 milhão ficam incapacitados e mais de 160 milhões contraem doenças por causas directamente relacionadas com o trabalho, numa mortandade que provoca mais vítimas que os vários conflitos e atentados terroristas que grassam um pouco por todo o mundo.

Este ano o Dia Internacional centra-se essencialmente na problemática do cumprimento da legislação e no papel das Inspecções de Trabalho.

A nível nacional não podemos esquecer que, desde 2001, pela Resolução 44/2001 da Assembleia da República, resultado de uma campanha encabeçada pela UGT, este dia está consagrado como Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho.

E se o ano passado dizíamos no nosso Manifesto que o ano transacto tinha sido “para esquecer”, infelizmente este foi mais um ano perdido!

Tal como o ano passado, a ténue diminuição dos acidentes de trabalho, a ter de facto ocorrido (o que não resulta muito claro dos dados estatísticos disponíveis) continua a dever-se à estagnação da economia, ao fecho de empresas e às elevadas cifras do desemprego, e não a qualquer esforço digno desse nome no campo da prevenção.
Os meios humanos, técnicos e financeiros da Inspecção do Trabalho (que, relembramos, é o tema central deste ano do Dia Internacional) em vez de serem reforçados continuam a diminuir, apesar da recente declaração do Ministro da tutela de que iria proceder à admissão de 100 novos inspectores o que, por não ser explicitado como, nem quando, não passa para já de uma declaração de intenções.
As estruturas de prevenção, concentradas no já extinto ISHST, estão paralisadas e à espera da criação e implementação no terreno da há tanto prometida Autoridade para as Condições de Trabalho, cujo atraso, cada dia que passa, mais revela a pouca prioridade atribuída a esta área pelo Governo.
Entretanto o processo de certificação das empresas prestadoras de serviços de SHST continua com uma lentidão exasperante, apesar das declarações triunfalistas dos responsáveis do ISHST, sendo que mais de metade dos processos em análise há mais de 4 anos continuam à espera de qualquer despacho.
Também se agravou a disparidade entre técnicos certificados de nível V e de nível III, com a inversão lógica a crescer ao invés de diminuir, resultado da manutenção da política irresponsável de certificação de cursos.
Ao nível do diálogo social estivemos perante mais um “ano negro”. De facto, o Conselho Nacional de Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho não reuniu vez nenhuma e ao nível do ISHST, por ausência de Lei Orgânica ( e gostaríamos de frisar aqui o bizarro da situação de um Instituto Público que conseguiu ser criado, implementado e mais tarde extinto sem nunca ter tido uma Lei Orgânica), nunca reuniu formalmente com os parceiros sociais que, relembramos, além de destinatários finais das políticas, são também os principais financiadores dessas mesmas políticas através da taxa social única.
Pelo contrário, há a registar que, com as recentes mudanças nas estruturas da Administração Pública, o desaparecimento do Centro Nacional de Prevenção de Riscos Profissionais implicou o desaparecimento da única estrutura em que os parceiros sociais participavam, de forma tripartida, na sua gestão directa.
A própria Resolução da Assembleia da República não é cumprida, na maior das impunidades, já que o Governo não apresentou à AR informação das medidas tomadas e acções realizadas no decurso do ano, nem das previstas para o próximo ano.

Como se vê, não há razões para satisfação.
A recém publicada Estratégia Comunitária de SHST para 2007-2012 merece-nos muitas reservas, sobretudo pelas omissões e generalidades de que enferma. Mas numa coisa é bem explícita. Reforça a exigência de que cada Estado-Membro defina e implemente uma política nacional de prevenção clara, assente numa estratégia e em medidas não menos claras.
É o mínimo que hoje podemos exigir do Estado português.

Hoje a UGT associa-se às centenas de centrais sindicais que, em mais de 120 países, estão de luto pelas vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais, e por essa razão na nossa sede nacional e delegações regionais as nossas bandeiras estarão a meia-haste."

"Solidariedade. Quem precisa?"

Muito obrigada pela publicação deste post. Lembrar-nos, nunca é demais já que o egoísmo e a ganância dos homens se sobrepõem a todos os valores sociais que têm a ver com as condições de trabalho e de vida dignas dos trabalhadores.

Desejo-lhe um óptimo fim de semana.
Um abraço

Anónimo disse...

Terra & Sal
É necessário ser solidário com todos aqueles a quem podemos ajudar um pouco.
Na medida em que o fizermos...

Um grande abraço!

Arauto da Ria disse...

Caro amigo,
Mais um post inquietante e oportuno, cada vez somos mais egocentristas e menos solidários.
Mas a factura vai ser paga por todos, pois acredito que por este caminho nós iremos sentir na pele a mingua que pensamos que é só de alguns. Esta pode vir atacar em diversas frentes, saúde, educação e no sector laboral, tornando ainda mais dificil a vida de todos.
Ando preguiçoso e sem tempo, vou-me ficar por aqui.
Um abraço.